01
Exame ou cirurgia negados
O médico pediu, o plano negou, muitas vezes sem justificativa por escrito.
Direito do Consumidor · Planos de Saúde
Você paga o plano em dia. A cobertura tem que estar lá quando você precisa.
Exame ou cirurgia negados, reajuste que não fecha, cancelamento do nada, autorização que nunca sai. A gente analisa o seu caso e te explica, com clareza, o que dá pra fazer, em Salvador e em todo o Brasil.
Dra. Rute Assis · OAB/BA 53.934
·
Dr. Everton Oliveira · OAB/BA 32.752
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Atendimento presencial e on-line
+15.
anos de experiência dos sócios
7.
áreas de atuação do escritório
BR.
Salvador e todo o Brasil
OAB/BA
advogados regularmente inscritos
Você reconhece esse problema?
O plano disse “não”. Mas esse “não” precisa ter fundamento.
Muitas negativas caem quando confrontadas com o contrato, a Lei dos Planos de Saúde e as regras da ANS. Quem está doente ou com pressa acaba aceitando, ou pagando do próprio bolso.
As linhas em dourado são as que merecem uma segunda leitura. É por elas que a gente começa.
Resumo · plano de saúde
CONTRATO ****-19
Mensalidade do planopaga em dia, todo mês
R$ 689,00
Exame negado, pago do bolsocom prescrição médica
− R$ 420,00
Reajuste no anosem justificativa clara
− R$ 187,00
Medicamento não fornecidotratamento contínuo
− R$ 264,00
Em análise neste resumosoma das linhas marcadas
R$ 0,00
Analisamos cada negativa.
Recebeu uma negativa ou um boleto assim? Envie uma foto pelo WhatsApp e a gente analisa com você.
02
Reajuste que não fecha
A mensalidade sobe muito acima do esperado, sem explicação clara e demonstrada.
03
Cancelamento unilateral
A operadora encerra o contrato de quem sempre pagou em dia.
04
Autorização que nunca sai
A ANS define prazos máximos para autorizar consultas, exames e cirurgias, e eles não são cumpridos.
05
Medicamento ou tratamento negado
Uso contínuo, home care ou terapia que o plano se recusa a fornecer.
06
Descredenciamento sem aviso
O hospital ou médico que você usava some da rede, sem comunicação adequada.
Em todos esses casos, a lei protege quem contrata o plano. O primeiro passo é entender o que aconteceu.
Analisar meu caso
Onde a gente atua
Cada caso acompanhado de perto, da primeira conversa à última etapa.
Destaque · é onde mais atuamos
Direito do Consumidor: especialistas em serviços bancários
Empréstimo consignado não reconhecido, cartão RMC/RCC, descontos indevidos, revisão de contratos e negativação injusta. Se o problema é com banco ou financeira, comece por aqui.
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Planos de Saúde
Negativa de exame ou cirurgia, reajuste abusivo, cancelamento unilateral, demora na autorização. Se o plano disse “não”, esse “não” pode ser analisado.
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Aéreo e Rodoviário
Voo atrasado ou cancelado, bagagem extraviada, overbooking e problemas em viagem de ônibus. Transtorno de viagem também é caso de consumidor.
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Direito de Família
Divórcio, pensão, guarda, inventário. Questões delicadas tratadas com a sensibilidade e a discrição que o momento pede.
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Contratos, indenizações, responsabilidade civil e os conflitos do dia a dia que precisam de uma solução firme.
Área
Direito Trabalhista
Orientação a quem trabalha e a quem contrata, sobre direitos e deveres na relação de trabalho.
Área
Direito Criminal
Defesa conduzida com responsabilidade, técnica e respeito ao seu momento.
Não sabe em qual área se encaixa? Conte pra gente.
Como funciona o atendimento
Simples assim, do primeiro “oi” à solução.
Procurar um advogado não precisa ser complicado nem intimidante. Aqui o caminho é direto e você entende cada passo.
01
Você fala com a gente
Pelo WhatsApp ou pelo formulário, conta resumidamente o que está acontecendo. Sem compromisso, sem formalidade.
02
A gente analisa o seu caso
Olhamos o contrato do plano, os boletos, a prescrição médica e a negativa para entender exatamente o que houve.
03
Explicamos seus direitos sem juridiquês
Você sai da conversa sabendo o que pode ser feito e quais são os caminhos. Em português claro.
04
Seguimos juntos, do seu lado
Se decidir avançar, você é acompanhado de perto em cada etapa, sempre sabendo onde o seu caso está.
Quer adiantar? Separe o contrato do plano, os boletos, a prescrição médica e a negativa por escrito, se houver. Quanto mais informação, mais rápido entendemos a sua situação.
Começar agora pelo WhatsApp
Os advogados
Você fala direto com quem cuida do seu caso.
Aqui não tem intermediário. Quem analisa, orienta e acompanha são os próprios sócios do escritório.
Dra. Rute Lea de Assis Pires
OAB/BA 53.934 · Sócia fundadoraA Dra. Rute conduz cada caso com método e proximidade. Atua em assessoria preventiva e em processos judiciais e administrativos, construindo a estratégia certa para cada situação: seja de uma pessoa que teve a renda reduzida por um banco, seja de uma família em um momento difícil. Acredita que orientação jurídica boa é aquela que o cliente entende.
Falar com a Dra. Rute
Dr. Everton Luís da Apresentação Oliveira
OAB/BA 32.752 · Sócio fundadorO Dr. Everton faz questão de que o cliente entenda cada termo do contrato do plano antes de decidir qualquer coisa. Lê a negativa, o contrato e os boletos, e explica em conversa simples o que cada cláusula significa na prática, antes de traçar o caminho.
Falar com o Dr. Everton
2020
ano de fundação
Sobre o escritório
Um escritório que nasceu para estar perto.
O escritório existe desde 2020, fundado pelos dois sócios que seguem à frente de cada atendimento até hoje. A rotina desde o início é a mesma: ouvir o cliente com calma, estudar o contrato e os documentos do caso, e explicar em português claro o que dá pra fazer.
Somando a trajetória dos dois sócios, são mais de 15 anos de advocacia. Nesse tempo, a rotina não mudou: ouvir com atenção, checar cada documento e dar uma resposta honesta sobre o que o caso comporta.
Atendemos em Salvador, presencialmente, e em todo o Brasil, on-line. Em português e em italiano.
Missão
Defender os direitos de quem nos procura, com estratégia pensada para cada caso e explicada sem juridiquês.
Visão
Ser o escritório procurado por indicação, pela forma como conduzimos cada caso, em Salvador e no restante do Brasil.
Valores
Ética profissional levada a sério, transparência sobre prazos e honorários, e retorno honesto mesmo quando a resposta não é a que o cliente esperava.
Quer conversar com a gente? Conte o que aconteceu.
Conte o que aconteceu
A gente te ajuda a entender.
Uma mensagem é o suficiente para começar. Sem formalidade, sem juridiquês.
Pronto! Sua mensagem foi preparada no WhatsApp, é só confirmar o envio por lá. Se a janela não abriu, chame direto no (71) 99910-2670.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre planos de saúde
As respostas abaixo informam. A sua situação específica a gente analisa junto, com os seus documentos.
Analisar meu casoNem toda negativa se sustenta. Ela precisa ter fundamento no contrato e na lei, e muitas negativas, mesmo com prescrição médica, não têm esse fundamento. A Súmula 608 do STJ firma que o Código de Defesa do Consumidor se aplica aos planos de saúde. Peça a negativa por escrito: é com ela e com o contrato que a análise começa.
Em planos individuais e familiares, o cancelamento unilateral só é permitido em hipóteses específicas previstas na Lei 9.656/98, como fraude ou inadimplência prolongada, com notificação prévia. Fora dessas hipóteses, o cancelamento pode ser questionado. A gente analisa o seu contrato e explica os caminhos.
Depende do tipo de contrato. Planos individuais têm teto de reajuste definido pela ANS; planos coletivos seguem outras regras, e é justamente neles que a maioria dos abusos acontece. Um reajuste sem justificativa clara e demonstrada pode ser revisado. A análise parte do contrato e dos boletos.
Situações urgentes podem ser levadas ao Judiciário com pedido de decisão liminar, que é analisado em prazos curtos. A existência desse instrumento é um fato processual: a decisão depende de cada caso e dos documentos, especialmente da prescrição médica e da negativa por escrito.
A primeira conversa serve para entendermos o seu caso, sem compromisso. Se houver caminho para atuar, os honorários são explicados com clareza e combinados com você antes de qualquer passo, sem surpresa.
Sim. Além do atendimento presencial na cidade, atendemos on-line em todo o Brasil, com o mesmo cuidado de quem está sentado na nossa frente.
Seus documentos pessoais e tudo relacionado ao caso: contrato do plano, carteirinha, boletos, prescrição médica e a negativa por escrito, se houver. Quanto mais completo, melhor a análise.